BRASIL - Legalização das apostas esportivas no Brasil dentro do futebol brasileiro

Há anos se fala no Brasil sobre a legalização das apostas esportivas, principalmente dentro do futebol brasileiro. Durante a campanha de governo Jair Bolsonaro se mostrou bastante positivo para finalmente legalizar este mercado que está em expansão em todo o mundo. O mercado de apostas esportivas é um dos mais importantes da atualidade atraindo bilhões em rendas e investimentos. Um dos países que está mais à frente neste segmento é a Inglaterra. Grande parte dos impostos desse mercado dentro do país vão para os atletas olímpicos, ou seja, o governo encontrou uma forma inteligente de utilizar o dinheiro vindo das apostas para melhorar o rendimento do país durante as Olimpíadas, o que poderia ser copiado pelo Brasil, já que os atletas brasileiros precisam de investimentos.

Como está o mercado de apostas esportivas no Brasil?

Dentro do Brasil, estima-se que em 2018, o mercado de apostas esportivas movimentou 4 bilhões de reais. Os brasileiros não veem essas apostas como passatempo, mas sim como uma profissão, já que estudam e se dedicam para entender como funciona este mercado de forma a viverem dessas rendas. Este mercado também cresceu devido à crise de emprego desde 2014, a qual obrigou os brasileiros a buscarem outras fontes de renda e para apostar é preciso apenas de um smartphone e internet. Existem vários sites que atuam no Brasil, mas todos estão funcionando em outros países sendo que não precisam pagar nenhum tipo de imposto ao governo brasileiro para realizarem as suas atividades e é exatamente neste ponto que o Brasil sai perdendo. É importante ressaltar, que os apostadores precisam pagar imposto sobre os seus rendimentos e fazem isso utilizando o carnê leão, então, de uma maneira ou de outra, o governo ainda está recebendo parte desta renda, mas isso poderia ser em uma fatia muito maior com a legalização das apostas esportivas.

Quais são as mudanças que podem acontecer dentro do mercado de apostas esportivas no Brasil?

Jair Bolsonaro quer copiar os Estados Unidos sobre esta questão, no qual cada estado brasileiro teria a sua própria regulamentação e legislação sobre o mercado de apostas esportivas, isso porque o Brasil não teria como ter uma mudança em todo o território nacional efetiva. Há também três grandes preocupações sobre este segmento: o vício em aposta, a lavagem de dinheiro e a manipulação dos resultados para beneficiar apostadores. Ou seja, a solução não viria do governo federal, mas sim dos governos estaduais.

Dentro do Congresso Nacional uma lei já foi criada: 13.756/2018, mas ainda não foi implementada. Diferentemente dos Estados Unidos, que é uma federação, o Brasil é uma república, então os estados não têm tanta autonomia, o que dificulta este processo ainda mais. As discussões estão acontecendo, mas de forma lenta e sem grandes resultados. Os benefícios são claros, mais impostos, mais empregos e mais oportunidades de negócios para esses sites. Infelizmente devido à falta de competência e comprometimento, o Brasil segue deixando de ganhar neste segmento, apesar dos avanços. Acredita-se que após o primeiro semestre de 2020, esses sites vão poder funcionar no Brasil, mas ainda não está claro como isso vai acontecer e se realmente vai acontecer.