Voltar Publicada em 10/06/2020

PF cumpre mandados de prisão em operação que investiga fraude com recursos destinados ao Covid-19

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/06/2020), a denominada OPERAÇÃO DÚCTIL, visando desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais como estratégia de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia da COVID-19.

A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 02 (dois) mandados de prisão temporárias e 15 (quinze) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Os mandados foi cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões de reais.

Durante as investigações, foram apurados indícios de apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.

Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à O nome da Operação Dúctil refere-se ao que pode ser conduzido, direcionado, como menção aos prováveis direcionamentos das licitações. Além disso, o termo possui relação com o que é elástico, moldável, como no caso das empresas que modificam o ramo de atividade, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública.

Fonte: Policia Federal