Ministério Público acompanha fiscalização nos postos de combustíveis em São Francisco do Guaporé

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Guaporé, acompanhou uma operação de fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período de 23 a 25 de agosto, nos postos de combustíveis da cidade de São Francisco do Guaporé. A fiscalização teve como objetivo verificar irregularidades apontadas em denúncia encaminhada ao Ministério Público.

A fiscalização foi realizada pelo Especialista em Regulação da ANP, Heberton de Souza Soares, e acompanhada por um Oficial de Diligências do MP/RO. Do total de oito postos de combustíveis, dois estavam exercendo a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos sem autorização da ANP e os demais, apesar de possuírem referida autorização, foram notificados a apresentar os documentos faltantes para o exercício do comércio de venda de combustível (Licença Ambiental de Operação, equipamentos indispensáveis para a realização da análise do combustível, Alvará de Funcionamento, entre outros).