Em apoio às comunidades impactadas pelas Usinas do Madeira, a Prefeita Gislaine Lebrinha, de São Francisco do Guaporé e os demais prefeitos do Estado fazem um apelo aos deputados estaduais, para que busquem uma solução as reivindicações apresentadas pelos atingidos das barragens, mas que também sejam garantidos os benefícios aos outros 51 municípios Rondonienses.
De acordo com a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, os municípios deixam de arrecadar, por ano, cerca de R$ 165 milhões de ICMS, em decorrência da imunidade tributária concedida pela Lei Complementar Federal nº 63/90 que tributa apenas o consumo da energia e não sua produção e transferência.
O movimento municipalista espera uma ação positiva dos parlamentares, que ao autorizarem a desafetação das Unidades de Conservação em torno do lago, que correspondem a 1,5% do total de UC’s necessária para a operação da máxima eficiência energética da usina, exijam a devida contrapartida para TODOS OS MUNICÍPIOS.
Fonte: Assessoria
São Francisco do Guaporé é o 45º município a ganhar posto de...
25 de Abril de 2018MP move ação com pedido de liminar para que Município de Ser...
25 de Abril de 2018Prefeita Gislaine Lebrinha e Vereador Alan Siqueira acompanh...
25 de Abril de 2018Homem é espancado por três pessoas e têm casa criminalmente ...
24 de Abril de 2018São Francisco do Guaporé - Após denuncia, PM prende suspeito...